Deuteronomy 19
1 «Quando o Senhor, teu Deus, eliminar os povos, cuja terra o Senhor te há-de dar, quando dela tomares posse e habitares nas suas cidades e nas suas casas,
2 reservarás três cidades na terra que o Senhor, teu Deus, te há-de dar para a possuíres.
3 Facilitarás o acesso a essas cidades e dividirás em três partes a terra que o Senhor, teu Deus, te dará em herança, a fim de que todo o homicida possa refugiar-se aí.
4 São estes os casos em que o homicida, ao refugiar-se ali, terá a vida salva: quando matar o seu próximo por inadvertência, sem antes lhe ter ódio.
5 Por exemplo, quando for à floresta com outro para cortar lenha e, no momento de levantar o machado para derrubar a árvore, o ferro se separar do cabo e atingir o companheiro e ele morrer; então ele poderá fugir para uma dessas cidades e salvar a vida.
6 De contrário, o vingador do sangue, enfurecido, poderia persegui-lo e alcançá-lo, matando-o, se o caminho fosse longo. No entanto, esse homem não era réu de sentença de morte, pois antes não sentia ódio.
7 Por isso, eu te ordeno: reserva para isso três cidades.
8 E quando o Senhor, teu Deus, alargar a tua fronteira, como jurou aos teus antepassados, e te der todo o país que prometeu aos teus pais,
9 então, acrescentarás mais três cidades àquelas três. Mas guardarás todos estes mandamentos, fazendo aquilo que hoje te prescrevo, amando o Senhor, teu Deus, e andando sempre nos seus caminhos.
10 Desse modo, não se derramará sangue inocente na terra que o Senhor, teu Deus, te der por herança, e não cairá sobre vós a responsabilidade do sangue.
11 Mas, se alguém, por ódio ao seu próximo, o espreitar e se lançar sobre ele, ferindo-o mortalmente, e depois se for refugiar numa dessas cidades,
12 os anciãos da sua cidade ordenarão que o tirem de lá e o entreguem ao vingador do sangue, para ser morto.
13 Não terás piedade dele; farás desaparecer de Israel o derramamento de sangue inocente, e tudo te correrá bem.»
14 «Não mudarás os limites do teu vizinho, que os antigos demarcaram na herança que te couber na terra que o Senhor, teu Deus, te há-de dar para dela tomares posse.»
15 «Um testemunho isolado não será suficiente contra uma pessoa, seja qual for o seu crime, a sua culpa ou o pecado de que for acusado; só com o depoimento de duas ou três testemunhas é que o caso será tomado em conta.
16 Se uma falsa testemunha se apresentar contra alguém para o acusar de crime,
17 as duas pessoas a quem compete a questão comparecerão diante do Senhor, na presença dos sacerdotes e dos juízes de serviço naqueles dias.
18 Os juízes examinarão bem a questão. Se a testemunha é falsa e proferiu uma mentira contra o seu irmão,
19 far-lhe-eis como ela tinha pensado fazer a seu irmão. Assim, extirparás o mal do meio de vós.
20 E as outras pessoas aprenderão e hão-de temer, e ninguém mais se atreverá a fazer semelhante mal no meio de vós.
21 Não terás piedade: é vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.»